Utilização de animais em pesquisas gera polêmica

Ana Maria, da Sgopa, diz que velocidade em que assunto é votado é suspeita: “Atende interesses da indústria farmacêutica”

Comemorado por cientistas e lamentado por militantes protecionistas, projeto de lei que estabelece critérios para utilização de animais em pesquisas científicas obteve aprovação do Congresso Nacional. A chamada Lei Arouca foi votada no dia 9 de setembro no Senado. Na segunda-feira passada, 22, seguiu para sanção presidencial, pois também recebeu parecer favorável na Câmara.

Caso aprovado na íntegra pelo presidente da República, experiências com cobaias serão permitidas exclusivamente em instituições de ensino superior e técnico na área biomédica. Nos testes de medicamentos de uso humano será obedecida uma espécie de escala. Primeiro serão realizados em ratos, depois em animais de grande porte, como cães e macacos. Experimentos em seres humanos poderão ser feitos somente depois desse processo.

Apesar dos 15 anos que transitou entre Câmara e Senado, a Sociedade Goiana de Proteção aos Animais (Sgopa) considera curto o prazo para discussões sobre o tema. Segundo a presidente da entidade, Ana Maria de Morais, o processo de aprovação da lei acelerou no Congresso Nacional em agosto. “Essa velocidade é suspeita e atende aos interesses da indústria farmacêutica. Não tem como analisar um projeto dessa envergadura em tão pouco tempo”, revela.

Ela conta que todos os senadores da República foram contatados na tentativa de agendar reuniões. Somente Arthur Virgílio (PSDB-AM) respondeu aos e-mails. Entidades protetoras de animais de todo País tentaram adiar a votação com o intuito de aprofundar debates.


Ana Maria defende o uso de técnicas alternativas em testes científicos. Como exemplo, cita a indústria de cosméticos da Europa, que aboliu a utilização de animais na cadeia de produção. A partir de março de 2009, os experimentos da área realizados nos países que compõem a União Européia (UE) não poderão mais usar cobaias.

Empresas brasileiras do setor, como Natura e O Boticário, afirmam que já não usam animais nas pesquisas. De 1999 a 2002, UE investiu cerca de 80 milhões de euros em projetos com testes alternativos. O objetivo foi evitar o uso de 9 mil animais em experiências.

As discussões sobre o uso de cobaias em pesquisas aumentaram em Goiás em junho deste ano. No dia 14, fotos do canil da Faculdade de Medicina da UFG circularam pela internet e causaram revolta nos movimentos de proteção. O local fotografado estava sujo e os cachorros – usados em experimentos da instituição –, magros, com sarnas e aparentemente doentes. Militantes acusaram a universidade de maus-tratos e levaram representação ao Ministério Público Estadual.

A UFG se defendeu por meio de nota de esclarecimento. Nela, afirmou que o canil funciona sob supervisão de médico veterinário e obedece às normas da Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado de Goiás e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

A comunidade científica argumenta que não há técnicas ou métodos alternativos para todos os processos de experimentação. Além disso, os poucos que existem têm alto custo. “É impossível fazer testes sobre alergias no computador, por exemplo”, afirma a a professora Ekaterina Rivera.

Por Alfredo Mergulhão
da editoria de Cidades

Fonte: PlugPet News