Projeto proíbe uso de animais em circo no Paraná

Proposta está em discussão na Assembléia Legislativa

A exibição de animais em circos pode passar a ser proibida no Paraná, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PSDB) na Assembléia Legislativa. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porque recebeu uma emenda quando da votação plenária, entretanto a própria Câmara Federal já discute a possibilidade da proibição em todo o País.

De um lado, várias entidades ambientais defendem a proibição dos bichos nas apresentações circenses. De outro, os donos de circos reivindicam a criação de regras para os cuidados com os animais. Os ambientalistas revelam que os animais não recebem tratamento adequado nos circos, porém os circenses se defendem dizendo que a proibição é injusta para com aqueles que tratam bem os bichos. Os donos de circo alegam que a medida prejudicará os mais de 2.500 circos existentes no Brasil.

Caso a proposta seja aprovada, os circos que usarem animais nos espetáculos terão que pagar multa e correm o risco de perderem a licença de funcionamento. A nova norma não altera os programas de proteção aos animais ou legislações específicas sobre o tema que tenham sido adotadas pelos municípios.

O deputado explicou que em muitos casos, as exibições podem colocar em risco a vida das pessoas que acompanham o espetáculo, especialmente quando os animais ficam agressivos durante a apresentação. O risco da transmissão de doenças também é apontado pelo deputado, inclusive as zoonoses (doenças de animais transmissíveis aos homens).

Na cidade de Curitiba, o uso de animais para espetáculos circenses já é proibido, pois foi aprovada na Câmara Municipal no dia 11 de outubro proposta do vereador Jair César (PSDB), que determina multa de 3 mil Ufirs, hoje equivalente a R$ 3.180, aos circos que descumprirem a nova norma. A capital paranaense é uma das 50 cidades brasileiras que proibiu o uso de animais nas apresentações circenses.

Fonte: Jornale