Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

da Folha Ribeirão

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo determinou que a professora universitária Wendy Ann Carwell se desfizesse de seus cães e gatos.

Segundo a decisão, publicada na última terça-feira, a professora mantinha 26 animais na casa em que mora no bairro Parque das Andorinhas, em Ribeirão Preto, sendo oito cachorros e 18 gatos.

Agora, ela poderá ter apenas dois gatos e dois cachorros sob pena de pagar multa diária de R$ 100. Carwell foi processada pela ex-vizinha Carmen Balbino Bernardino, com quem a Folha não conseguiu contato ontem.

Cinco vizinhos ouvidos pela reportagem ontem, dois que moram nos fundos da casa da professora e um que mora ao lado, disseram que os animais são bem tratados e nunca incomodaram. "Acho isso muita injustiça. Se fizessem comigo, não sei o que eu faria, porque eu não vivo sem eles", disse a estudante Fabrícia Maria de Paula, 25, que tem três cachorros em casa e é vizinha da professora.

Outra vizinha que mora na frente da casa alvo do processo disse que a professora até construiu muros altos com alambrado nas laterais e no fundo de sua propriedade para evitar que os gatos entrassem nos imóveis próximos.

"Esses animais não incomodam. Ela cuida muito bem deles, é tudo muito limpo. Se incomodava, era a outra vizinha que já nem mora mais aqui", disse uma moradora, que não quis se identificar.

À Justiça, a professora universitária alegou que fez melhoramentos em sua casa para reduzir o odor e o barulho provocados pelos animais e os castrou, para evitar a reprodução, além de ter construído um gatil e manter o local dos bichos limpo.

O TJ, entretanto, entendeu que ela faz uso anormal de sua propriedade e interfere na vida alheia. "Não há como negar que, em regra, um animal doméstico contribui decisivamente para a felicidade do ser humano. Há, porém, quem assim não entenda e que deve e precisa ter sua posição respeitada", afirma um dos trechos da decisão, do relator Sá Duarte.

Segundo Vânia Cantarella, chefe da divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, reclamações de moradores sobre animais de estimação de vizinhos são comuns. No ano passado, foram 185 registros.

"Não existe uma regra no Estado sobre quantos animais uma pessoa pode ter. Isso passa a ser um problema de saúde pública quando há risco de transmissão de toxoplasmose, por exemplo." A Folha foi à casa da professora ontem à tarde, mas não havia ninguém. Também a contatou em seu local de trabalho, mas foi informada de que ela estava em aula até as 21h, após o fechamento da edição.