No próximo dia 6, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgará a lista de espécies silvestres cuja criação e comercialização será permitida como animais de estimação. Contudo, a medida já provoca polêmica mesmo antes de entrar em vigor. Entidades protetoras de animais temem que a legalização apresse a mercantilização do patrimônio silvestre do país.
Em breve, poderão estar em exposição em “pets” répteis como iguanas e o lagarto-preguiça, e uma grande variedade de aves como tucano, tico-tico, graúna, periquitos, araras e papagaios. Foram cinco meses de consulta pública, através do site da instituição, a uma lista prévia com três espécies de répteis e 52 de aves. O órgão está avaliando as contribuições e deve editar a lista, com previsão de ser divulgada em maio.
“Não é uma medida unilateral. A Resolução nº 394, de novembro de 2007, estabelece os critérios técnicos para determinação de espécies silvestres a serem comercializadas como animais de estimação e se restringe às espécies hoje legalizadas, que são cerca de 400”, afirmou o superintendente do Ibama na Bahia, Célia Costa Pinto. A intenção da instituição é diminuir a pressão de caça na natureza sobre espécies silvestres nativas com potencial econômico.
Em entrevista ao Correio da Bahia em setembro de 2007, o promotor de justiça Luciano Rocha chamou a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de “estupro à fauna nacional”. ”Acreditamos que sem meios de fiscalizar – e é conhecida a deficiência da instituição (Ibama), o que se vai conseguir é estimular a captura destes animais, fomentar o comércio e tornar legítima a depredação da fauna”, criticou a advogada Ana Rita Tavares, coordenadora da organização não-governamental Terra Verde Viva.
Fonte: Correio da Bahia
Um comentário:
Lamentavel, opinioes de leigos querendo só aparecer, "estrupo"... é o que acontece estes anos todos desde que descobriu o Brasil, não só da fauna como das matas, que ainda ocorrem hoje, regulamentar é o correto, o que tem que combater Sr. Promotor, e os estrupos da corrupção que ocorre a nivel do poder publico em todas as esferas, inclusive e principalmente no poder judiciario neste pais, que é um verdadeiro estrupo de injustiças...
Em qualquer lugar do mundo que detem o conhecimento para efetuar uma verdadeiro trabalho de preservação, são os criadouros, e este pessoal do Ibama, só quer ficar viajando fazendo turismo pelo Brasil, e dizem que estao preservando... vergonha nacional a 19 anos, filhinho da ditadura...
Promotor deveria participar mais da realidade, e sair um pouco de papeis e documentos, processos de papeis onde estão nossas arvores...
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