Metade do valor dos alimentos para pets é imposto

Mesmo sendo o segundo maior mercado pet do mundo em população de animais de companhia – com 31 milhões de cães e 15 milhões de gatos – no Brasil apenas 45% dos animais consomem alimentos industrializados. Grande parte da população alega que não compra rações por causa dos altos preços, mas não sabe que metade do valor pago pelo alimento é destinada a impostos.

A Associação Amigos dos Animais de Campinas (AAAC) esclarece que isso acontece porque no Brasil os alimentos para animais de companhia são taxados como bens supérfluos. Até chegar ao consumidor final, o alimento soma 49,9% de impostos, entre eles IPI (10%), PIS/CONFINS (9,25%), ICMS (18%), Substituição Tributária do ICMS (10%). Em outros locais como Estados Unidos e a maioria dos países da Europa, o alimento para animais de companhia e para humanos têm alíquotas idênticas, e a reivindicação do setor é que aconteça o mesmo no Brasil e a taxa se iguale à de insumos agropecuários (15,25%) ou até mesmo da cesta básica (7%).

De acordo com a Anfal Pet (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Pequenos Animais), além de ser um fator que limita o crescimento do mercado, o alto imposto dá margem à sonegação, que chega a 60% no segmento de produtos econômicos ou básicos. O valor sonegado é repassado ao consumidor, beneficiando-o com queda nos preços em até 30%. Os produtos classificados como econômicos ou básicos têm como característica o baixo valor nutricional e a não arrecadação dos impostos e, por esta razão, induzem as empresas do setor a uma grave crise, colocando os ativos das empresas que atuam no segmento econômico em situação de alto risco.

Alimento para pets é supérfluo?

A AAAC explica ainda que a grande motivação para o valor do imposto cobrado sobre os alimentos para pets é o enquadramento como supérfluos, por serem destinados aos animais de companhia. Mas até onde isto pode ser considerado uma verdade?

Atualmente, os pets desempenham papéis importantes na sociedade, como é o caso dos cães-guia, cães-ouvintes (treinados para ajudar surdos), cães de guarda, cães policiais, cães farejadores que auxiliam o Corpo de Bombeiros, pets que trabalham com zooterapia (terapia mediada por animais), entre outros. Porém, a principal função do animal para o ser humano é a companhia.

De acordo com o presidente dos Amigos dos Animais de Campinas, Flávio Lamas, o termo “animal de companhia” traduz a relação homem-animal da atualidade. “Mais do que estimar, as famílias hoje têm o pet como um dos seus, procuram suprir todas as suas necessidades e retribuir o amor incondicional que lhes é oferecido. Muitas vezes, o cão ou gato é considerado um filho. Isso sem contar que animais de companhia são indicados clinicamente para atenuar doenças como depressão”, revela.

Uma pesquisa realizada pela SEBRAE em 2005 mostrou que 63% da população brasileira das classes A e B tem um animal de estimação, 64% da classe C e 55% das classes D e E. Ou seja: inclusive nas classes mais pobres, as pessoas convivem com animais. “É comum vermos por aí moradores de rua que têm o animal como seu único companheiro”, relembra Lamas, cuja entidade, a maior do interior paulista, administra um abrigo com 2.000 cães e 550 gatos.

Há também diversas provas científicas dos benefícios da convivência com animais:
> Uma pesquisa desenvolvida pela University of New England, na Austrália, mostrou que donos de animais têm menos chances de ter problemas psiquiátricos e que hipertensos que adquiriram um bichinho tiveram melhoras consideráveis após o período de seis meses.

> Na Universidade britânica de Cambridge, em 2002, uma pesquisa comprovou que a maioria das pessoas que adquirem cães desenvolve segurança e auto-estima.

> Um estudo realizado pelo Instituto de Epidemiologia do Heimholtz Centre, na Alemanha, realizou exames de sangue que mostraram que crianças que convivem com cachorros dentro de casa apresentavam menos risco de desenvolver sensibilidade a pólen, poeira, etc.

> De acordo com a Delta Society, estudos comprovam que visitas terapêuticas com animais melhoram as funções cardíaca e pulmonar, diminuindo a pressão sangüínea, impedindo a liberação de hormônios prejudiciais ao coração e atenuando a ansiedade de pacientes cardíacos internados.

“Veterinários, estudiosos, especialistas em comportamento e nós profissionais que estamos em contato próximo com a causa animal nos deparamos diariamente com casos em que o amor pelo animal de companhia é incondicional”, revela o presidente da AAAC, que acredita haver inúmeras provas de que os pets são essenciais para o homem. “A visão de que o animal de companhia é um supérfluo está equivocada e a população é quem paga o preço”, afirma.

O que poderia melhorar com a diminuição do imposto

Flavio Lamas defende uma revisão na conceituação da convivência com os pets e propõe uma redução dos impostos. Ele pontua que, por causa dos preços menores, mais proprietários poderiam comprar alimentos industrializados para seus pets e, consumindo alimentos industrializados, os pets ganhariam mais saúde e as doenças diminuiriam significativamente. As indústrias de pet food aumentariam suas vendas e cresceriam no mercado, gerando mais empregos e beneficiando a economia nacional. “Com o aumento da matéria-prima, as doações diminuíram. Está na hora da sociedade protestar e se organizar de forma a pedir alterações desse imposto. Meu cão não é supérfluo, e o seu?”, indaga Flávio.